Por 6 votos a 4, STF decide manter a prisão do ex-presidente Collor
Votaram pela manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli
Ler matéria completaFraude no INSS: associações autorizaram desconto para o mesmo aposentado em um único dia
Aposentados teriam se filiado a associações diferentes na mesma data. Investigação da PF e CGU vê indícios de uma "indústria de produção de termos de descontos ilegítimos". Agência do INSS
Ler matéria completaFraude no INSS: 742 mil aposentados apontaram descontos indevidos no 1º semestre de 2024
Dado foi repassado para o INSS, como recomendação para suspender os descontos, mas nada aconteceu. Movimentações inconsistentes foram identificadas desde 2018. Um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 742.389 beneficiários registraram pedidos para cancelamento do desconto associativo no primeiro semestre de 2024.
Ler matéria completaBolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF
Bolsonaro arrolou também o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Ler matéria completaUnião aprova federação com o PP; Ciro Nogueira e Rueda dividem comando até dezembro
Aliança, batizada de União Progressista, deve ser anunciada nesta terça. Arranjo terá maior número de deputados e prefeitos, além da maior fatia de recursos públicos para campanha. Parlamentares do União Brasil em reunião que aprovou federação com o PP
Ler matéria completaSTF faz segunda reunião em busca de acordo sobre câmeras nas fardas da PM de SP
Desde o ano passado, o STF analisa um pedido da Defensoria Pública para que o governo paulista não altere o modelo atual de câmeras - que gravam o turno todo do PM, de forma ininterrupta. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai ao STF contra decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso.
Ler matéria completaAlexandre de Moraes rejeita ação do PSOL que pede demolição de muro construído pela Prefeitura de SP na Cracolândia
Supremo foi acionado por parlamentares do PSOL, que pedem a demolição do muro. Prefeitura argumenta que muro não teve o objetivo de segregar as pessoas em situação de rua. Na decisão, Moraes aceitou as justificativas da gestão Nunes. Prefeitura de SP constrói muro de 40 metros de extensão e confina Cracolândia
Ler matéria completaMoraes pede informações sobre saúde de Collor e põe laudo médico sob sigilo
Moraes quer acesso ao prontuário, ao histórico médico e aos exames realizados anteriormente por Collor
Ler matéria completaLíder do PL critica proposta alternativa de projeto da anistia costurada por Alcolumbre
Ideia é 'aliviar' penas dos réus de menor importância e, em troca, aumentar punição a líderes da destruição do 8/1. STF teria dado aval; Sóstenes vê tribunal tentando 'legislar'. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou nesta segunda-feira (28) a proposta alternativa ao projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro encabeçada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – e que teria recebido sinal verde do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler matéria completaFraude no INSS: PF afirma que investigados em postos de chefia deram guarida ao esquema
Medidas de transição teriam permitido riscos significativos, como a perpetuação de falhas nos processos e a potencial continuidade de descontos indevidos. A Polícia Federal afirmou à Justiça ter reunido elementos que indicam que a direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou medidas que acabaram garantindo a manutenção do esquema de descontos indevidos de benefícios.
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